Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Mantido processo que determina o afastamento de prefeito baiano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou ao prefeito de Mirangaba, na Bahia, a suspensão de processo que determinou seu afastamento do cargo.

Rider de Brito inicia hoje correição no TRT do Espírito Santo

No Estado, há dezoito Varas do Trabalho: oito na capital, Vitória, e dez no interior.

O Direito a ser jovem: uma análise sob a luz do Estatuto da Juventude

O escopo do presente é analisar, à luz do Estatuto da Juventude, o direito a ser jovem.

Alienação fiduciária. Medida cautelar. Ação de busca e apreensão

Decisão que determinou a exclusão do nome da agravada nos órgãos de proteção ao crédito. Dívida quitada.

Resolução nº 214, de 13/1106

Altera o art. 3º e o Anexo I, acrescenta o art. 5ºA e o Anexo IV na Resolução CONTRAN nº 146/03 e dá outras providências.